O intuito deste post é explorar um pouco a área de conhecimentos do gerenciamento de aquisições em projetos, focando nos tipos de contratos utilizados nas aquisições de bens ou serviços e qual é a importância de escolher o tipo de contrato correto para sua aquisição.
Antes de falarmos dos tipos de contratos, é necessário compreendermos o que é um contrato e o que o compõe.
Contrato é um tipo de acordo mútuo, o qual estabelece um vínculo entre duas entidades, obrigando o fornecedor a oferecer os produtos e serviços; e o contratante a realizar um pagamento monetário ou de outro tipo.
Em um contrato você normalmente encontra os termos e condições a seguir: preço e forma de pagamento; taxas e juros; papéis e responsabilidades; penalidades; declaração do trabalho; datas de entrega e período de vigência; critérios de aceite; seguro; garantia; dentre outros.
De acordo com o PMI, os contratos estão divididos em 3 categorias:
Contrato de preço Fixo
1) Preço Fixo Garantido (PFG)
O preço do produto ou serviço é definido no inicio e não está sujeito a alterações nos valores.
2) Preço Fixo com Remuneração de Incentivo (PFRI)
O fornecedor se compromete a um preço fixo para entregar o produto ou serviço, e o comprador concorda em pagar um bônus se o fornecedor atender algumas metas.
3) Preço Fixo com Ajuste Econômico do Preço (PFAEP)
É um contrato de preço fixo com uma provisão de ajuste se existir uma mudança de mão de obra e materiais.
Contrato de custos reembolsáveis
1) Custo Mais Remuneração Fixa (CMRF)
O fornecedor é reembolsado pelos custos permitidos e recebe uma remuneração fixa calculada como percentual dos custos iniciais estimados.
2) Custo Mais Remuneração de Incentivo (CMRI)
O fornecedor é reembolsado pelos custos permitidos e recebe mais uma remuneração fixa, mais uma remuneração de incentivo associada aos objetivos de desempenho.
3) Custo Mais Remuneração Concedida (CMRC)
O fornecedor é reembolsado pelos custos permitidos, recebe mais uma remuneração fixa, mais uma remuneração baseada no desempenho.
Contrato por tempo e Material
1)Tempo e Material (T&M)
O fornecedor estabelece o preço por hora ou por item. Quando o trabalho é finalizado, o fornecedor emite uma fatura detalhando as horas gastas ou produtos consumidos com o preço ser pago.
A seleção do tipo de contrato, seus termos e condições determinam o grau de risco assumido pelo contratante e pelo contratado. Geralmente, o tipo do contrato é definido pelo contratante, também conhecido como comprador, o qual possui maior poder.
Nessa escolha, devem ser avaliados os riscos conhecidos, se o escopo está bem definido ou não e os objetos do contrato.
Análise do tipo de contrato a ser utilizado nas aquisições deve ser feita no planejamento das aquisições juntamente com a decisão de fazer ou comprar. Geralmente o tipo de contrato favorito dos compradores é o PFG – Preço Fixo Garantido, pois acarretam um menor risco ao comprador devido ao custo final do contratado já está definido na assinatura do contrato.
Para decidir qual é o melhor tipo de contrato a ser considerado nas suas aquisições, é importante você considerar o que motiva o fornecedor entregar o trabalho contratado e talvez pensar até em cláusulas de incentivos para que ele não decida encerrar o contrato antes de realizar todas as entregas.
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Até a próxima!
Referências:
PMI – Project Management Institute. A guide to the Project management body of knowledge (PMBOK Guide). 5a edição. 2013.
http://pmkb.com.br/artigo/modelos-de-contratos-em-projetos/
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